Aspectos legais e responsabilidades

 

Para melhorar o atendimento aos usuários, o site da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas / Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas foi reformulado e adequado à Resolução da SEPLAG nº 040 de 18 de julho de 2008, que estabelece diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração de sítios eletrônicos de informação e serviços públicos.

O site está disponível no endereço www.idene.mg.gov.br e todas as informações nele contidas, bem como formulários e documentos, são de responsabilidade das unidades administrativas das quais se originaram. Compete à Assessoria de Comunicação a atualização de conteúdos, postagem de notícias, fotos e ao setor de Informática o gerenciamento tecnológico do sítio.

Informamos que o conteúdo do site, informações ou serviços podem ser alterados ou retirados do sítio eletrônico sem aviso prévio, uma vez que todo o conteúdo é de propriedade da Secretaria. Informamos ainda que notícias e fotos podem ser reproduzidas, desde que citada a fonte e atribuído o crédito.

Para preservar os usuários do site, qualquer tipo de informação solicitada será mantida em sigilo, da mesma forma nomes e outros dados que possam vir a ser passados por meio do sítio.

Por fim, as logomarcas presentes no site são de propriedade do Governo de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.