Quais são os municípios que fazem parte da área de atuação do sistema Sedvan/Idene?
1 Augusto de Lima Central
2 Buenópolis Central
3 Corinto Central
4 Curvelo Central
5 Felixlândia Central
6 Inimutaba Central
7 Joaquim Felício Central
8 Monjolos Central
9 Morro da Garça Central
10 Presidente Juscelino Central
11 Santo Hipólito Central
Subtotal
1 Almenara Jequit.
2 Angelândia Jequit.
3 Araçuaí Jequit.
4 Aricanduva Jequit.
5 Bandeira Jequit.
6 Berilo Jequit.
7 Cachoeira de Pajeú Jequit.
8 Capelinha Jequit.
9 Caraí Jequit.
10 Carbonita Jequit.
11 Chapada do Norte Jequit.
12 Comercinho Jequit.
13 Coronel Murta Jequit.
14 Couto de Magalhães de Minas Jequit.
15 Datas Jequit.
16 Diamantina Jequit.
17 Divisópolis Jequit.
18 Felício dos Santos Jequit.
19 Felisburgo Jequit.
20 Francisco Badaró Jequit.
21 Gouveia Jequit.
22 Itamarandiba Jequit.
23 Itaobim Jequit.
24 Itinga Jequit.
25 Jacinto Jequit.
26 Jenipapo de Minas Jequit.
27 Jequitinhonha Jequit.
28 Joaíma Jequit.
29 Jordânia Jequit.
30 José Gonçalves de Minas Jequit.
31 Leme do Prado Jequit.
32 Mata Verde Jequit.
33 Medina Jequit.
34 Minas Novas Jequit.
35 Monte Formoso Jequit.
36 Novo Cruzeiro Jequit.
37 Padre Paraíso Jequit.
38 Palmópolis Jequit.
39 Pedra Azul Jequit.
40 Ponto dos Volantes Jequit.
41 Presidente Kubitschek Jequit.
42 Rio do Prado Jequit.
43 Rio Vermelho Jequit.
44 Rubim Jequit.
45 Salto da Divisa Jequit.
46 Santa Maria do Salto Jequit.
47 Santo Antônio do Jacinto Jequit.
48 São Gonçalo do Rio Preto Jequit.
49 Senador Modestino Gonçalves Jequit.
50 Serro Jequit.
51 Turmalina Jequit.
52 Veredinha Jequit.
53 Virgem da Lapa Jequit.
Subtotal
1 Águas Formosas Mucuri
2 Ataléia Mucuri
3 Bertópolis Mucuri
4 Campanário Mucuri
5 Carlos Chagas Mucuri
6 Catuji Mucuri
7 Central de Minas Mucuri
8 Crisólita Mucuri
9 Franciscópolis Mucuri
10 Frei Gaspar Mucuri
11 Fronteira dos Vales Mucuri
12 Itabirinha de Mantena Mucuri
13 Itaipé Mucuri
14 Itambacuri Mucuri
15 Ladainha Mucuri
16 Machacalis Mucuri
17 Malacacheta Mucuri
18 Mantena Mucuri
19 Mendes Pimentel Mucuri
20 Nanuque Mucuri
21 Nova Belém Mucuri
22 Nova Módica Mucuri
23 Novo Oriente de Minas Mucuri
24 Ouro Verde de Minas Mucuri
25 Pavão Mucuri
26 Pescador Mucuri
27 Poté Mucuri
28 Santa Helena de Minas Mucuri
29 São Félix de Minas Mucuri
30 São João do Manteninha Mucuri
31 São José do Divino Mucuri
32 Serra dos Aimorés Mucuri
33 Setubinha Mucuri
34 Teófilo Otoni Mucuri
35 Umburatiba Mucuri
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Subtotal
1 Águas Vermelhas Norte
2 Berizal Norte
3 Bocaiúva Norte
4 Bonito de Minas Norte
5 Botumirim Norte
6 Brasília de Minas Norte
7 Buritizeiro Norte
8 Campo Azul Norte
9 Capitão Enéas Norte
10 Catuti Norte
11 Chapada Gaúcha Norte
12 Claro dos Poções Norte
13 Cônego Marinho Norte
14 Coração de Jesus Norte
15 Cristália Norte
16 Curral de Dentro Norte
17 Divisa Alegre Norte
18 Engenheiro Navarro Norte
19 Espinosa Norte
20 Francisco Dumont Norte
21 Francisco Sá Norte
22 Fruta de Leite Norte
23 Gameleiras Norte
24 Glaucilândia Norte
25 Grão Mogol Norte
26 Guaraciama Norte
27 Ibiaí Norte
28 Ibiracatu Norte
29 Icaraí de Minas Norte
30 Indaiabira Norte
31 Itacambira Norte
32 Itacarambi Norte
33 Jaíba Norte
34 Janaúba Norte
35 Januária Norte
36 Japonvar Norte
37 Jequitaí Norte
38 Josenópolis Norte
39 Juramento Norte
40 Juvenília Norte
41 Lagoa dos Patos Norte
42 Lassance Norte
43 Lontra Norte
44 Luislândia Norte
45 Mamonas Norte
46 Manga Norte
47 Matias Cardoso Norte
48 Mato Verde Norte
49 Mirabela Norte
50 Miravânia Norte
51 Montalvânia Norte
52 Monte Azul Norte
53 Montes Claros Norte
54 Montezuma Norte
55 Ninheira Norte
56 Nova Porteirinha Norte
57 Novorizonte Norte
58 Olhos-d`Água Norte
59 Padre Carvalho Norte
60 Pai Pedro Norte
61 Patis Norte
62 Pedras de Maria da Cruz Norte
63 Pintópolis Norte
64 Pirapora Norte
65 Ponto Chique Norte
66 Porteirinha Norte
67 Riachinho Norte
68 Riacho dos Machados Norte
69 Rio Pardo de Minas Norte
70 Rubelita Norte
71 Salinas Norte
72 Santa Cruz de Salinas Norte
73 Santa Fé de Minas Norte
74 Santo Antônio do Retiro Norte
75 São Francisco Norte
76 São João da Lagoa Norte
77 São João da Ponte Norte
78 São João das Missões Norte
79 São João do Pacuí Norte
80 São João do Paraíso Norte
81 São Romão Norte
82 Serranópolis de Minas Norte
83 Taiobeiras Norte
84 Ubaí Norte
85 Urucuia Norte
86 Vargem Grande do Rio Pardo Norte
87 Várzea da Palma Norte
88 Varzelândia Norte
89 Verdelândia Norte |
Quais são os municípios que fazem parte da área de atuação do sistema Sedvan/Idene?
O que significa Gestão Pública Participativa?
Gestão pública é um termo que significa “administração do que é de todos”. É um tipo de gestão, que envolve a sociedade civil organizada. É o que se denomina gestão pública participativa. Ela é chamada de participativa porque os cidadãos podem atuar na tomada de decisões.
A metodologia da Gestão Participativa é capaz de promover ações e políticas públicas centradas numa nova ética social, com democracia, inclusão e participação da sociedade, em prol do desenvolvimento. O Modelo de Gestão Participativa de Distribuição de Responsabilidades, surgiu como importante instrumento para a consolidação das relações de confiança entre os vários atores sociais, públicos e privados.
Dessa forma, a gestão estatal e a gestão de governo (se em regime democrático) são públicas, porque o Estado e o governo eleito nascem da vontade dos cidadãos (dos eleitores). Mas a gestão pública participativa ocorre quando os cidadãos escolhem diretamente os dirigentes ou ainda quando governam diretamente os equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, parques e jardins, associações, entre outros).
Que tipos de subprojetos podem ser feitos pelo Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR/MG?
Podem ser elaborados os seguintes tipos de subprojetos:
Subprojetos Produtivos
- equipamentos para irrigação comunitária
- mecanização agrícola (trator e implementos)
- unidade de beneficiamento de grãos e cereais
- casa de farinha
- apoio à piscicultura
Subprojetos de Infra-estrutura
- eletrificação rural
- sistema de abastecimento de água
- construção/recuperação de estradas vicinais
- construção de passagem molhada/pequenas pontes
- unidade de armazenamento
Subprojetos Sociais
- construção/reforma habitacional (regime de mutirão)
- construção de creche
- construção de centro social
- reforma/ampliação de posto de saúde
- reforma/ampliação de escola
Como fazer a solicitação de financiamento pelo PCPR/MG?
A Associação deve estar organizada, com todos os documentos em ordem, dentro da lei, para poder representar a comunidade e encaminhar seus subprojetos.
A Associação deverá anexar as cópias dos documentos da Entidade: CNPJ, Atestado de Funcionamento, Ata de Criação, Estatuto, Ata de Eleição da Diretoria Atual, Ata de priorização do Subprojeto, CPF e C.I. do presidente e tesoureiro.
O que a Associação Comunitária deve fazer para solicitar um financiamento do PCPR/MG?
estar em condição legal para representar os beneficiários junto a UT e aos Conselhos Municipais e firmar os convênios para a execução dos subprojetos aprovados;
realizar reuniões para identificar e selecionar, mediante um processo de construção de consenso, os investimentos prioritários para as comunidades que representam;
elaborar, com auxílio externo – se for necessário – as propostas de subprojetos que atendam as necessidades prioritárias das comunidades;
executar e/ou acompanhar os empreendimentos aprovados e conveniados, responsabilizando-se pela contribuição dos beneficiários no seu financiamento (contrapartida);
operar e manter os empreendimentos, responsabilizando-se pela coleta das taxas de uso que garantam os recursos necessários para a operação, manutenção e futura reposição dos investimentos financiados;
gerir com diligência e prestar contas de todos os recursos recebidos e aplicados; e
criar o comitê de controle e acompanhamento para a fiscalização do subprojeto em execução.
O que é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável?
O Conselho Municipal é uma entidade civil, sem fins lucrativos, constituído por 2/3 (dois terços) de representantes dos beneficiários (associações, cooperativas, sindicatos) e 1/3 (um terço) de representantes da sociedade civil organizada e Poder Público, com o papel primordial de gerir, sob processo participativo, a implementação dos subprojetos.
Como fazer a prestação de contas dos recursos aplicados nos subprojetos do PCPR/MG?
A Associação deve cuidar da contabilidade dos recursos recebidos e aplicados, arquivando documentos bancários, fotocópias de cheques, recibos, extratos e notas fiscais, para comprovação das despesas junto à UT/IDENE e ao Banco Mundial.
Deverá, também, arquivar os convênios, contratos, atas de reuniões, cópias do subprojeto, da certidão negativa de débitos da obra junto ao INSS-CND, termo da concessionária de energia elétrica, termo de comodato para utilização de algum terreno, de acordo com cada caso.
Esses procedimentos são muito importantes para que a Associação permaneça adimplente, ou seja, com as contas em dia, possibilitando à mesma o acesso futuro a um novo subprojeto.
Como fazer o cadastramento de alfabetizadores (professores, agentes deeducaçao de base) e Alunos (alfabetizzandos)?
Idade mínima do aluno:15 anos de idade.
Idade máxima: Sem limite de idade, desde que o candidato seja analfabeto, ou não tenha concluído a primeira à quarta série.
Quem cadastra: A Entidade, instituição ou organização social integrante da Mesa de Gestão Participativa de cada localidade, que deverá acionar suas redes correspondentes.
Alfabetizadores indicados pela Mesa de Gestão Participativa
A Mesa de Gestão Participativa deverá organizar a entrega de cadastros, devendo remetê-los à equipe técnica responsável da SEDVAN/IDENE.
Formulários de Cadastros: O sistema SEDVAN/IDENE fornecerá Formulário Padrão para o Cadastramento. Somente serão aceitos cadastros completos (alfabetizador, alfabetizando e local para funcionamento da sala de aula). Não serão aceitos cadastros rasurados, incompletos ou em formulários diferentes do padrão fornecido pela SEDVAN/IDENE.
Os cadastros, depois de preenchidos, deverão ser remetidos ao IDENE/BH, devendo ser agrupados por turmas e colocados em envelopes distintos contendo os dados do professor alfabetizador correspondente e o local de realização das aulas.
Qual é a carga horária do curso de alfabetização do Cidadão Nota Dez?
A primeira etapa: Letramento (240 horas)
Considerando a jornada diária de trabalho dos alfabetizandos, a carga horária semanal será de 10 horas/aula, sendo:
10 horas semanais para alfabetização Método VER, JULGAR E AGIR
Duração: 06 meses
A segunda etapa: cursos de Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Sustentável de Comunidades (80 horas)
Considerando a jornada diária de trabalho dos alfabetizandos, a carga horária semanal será de 10 horas/aula, sendo:
10 horas semanais para alfabetização + Promoção da Cidadania e Desenvolvimento Sustentável de Comunidades
Duração: 02 meses
Todo cidadão pode utilizar os Telecentros Comunitários?
Sim. O Telecentro é uma sala equipada com computadores conectados à Internet e impressora, que ficam à disposição da comunidade para uso público e livre. O cidadão pode navegar pela Internet, enviar e receber e-mails, desenvolver trabalhos de pesquisa e produção de conteúdos, e usar os recursos mais modernos da informática para o trabalho, o estudo ou o lazer.
O Cidadão.NET é uma iniciativa de inclusão digital e social que busca democratizar o acesso às tecnologias da informação e comunicação. Assim, o telecentro surge nas comunidades do Norte e Nordeste de Minas Gerais como uma forma de promover a inclusão social dos menos favorecidos e assegurar o exercício pleno da cidadania.
Uso público e livre - Toda a comunidade pode utilizar o telecentro de forma livre: fazer uma pesquisa escolar; enviar currículos pela Internet; retirar segunda via de títulos, impostos etc.; enviar e receber e-mails; solicitar serviços a órgãos públicos; efetuar pagamentos bancários; dentre muitas outras coisas. Enfim, toda a população pode utilizar o telecentro para realizar atividades de seu interesse individual ou coletivo. Em todos os telecentros, o Comitê Gestor decidirá os horários em que os computadores estarão disponíveis para o uso livre e o procedimento para agendamento de horários pela comunidade. Todo cidadão tem direito de utilizar os recursos do telecentro para realizar suas atividades.
Nos horários determinados para o uso livre, o Educador.NET estará no telecentro para auxiliar os usuários, tirar dúvidas e monitorar a sala. Os usuários também devem observar que o uso dos equipamentos do telecentro deve ser, ao mesmo tempo, livre e responsável. Não é permitido, por exemplo, o acesso a sites com conteúdos pornográficos ou que pregam o racismo e o preconceito a determinados grupos sociais.
Quem pode ser beneficiado com o Leite pela Vida?
O publico alvo de beneficiários do Programa Leite pela Vida inclui gestantes a partir da constatação da gestação pelos Postos de Saúde, crianças de 6 meses a 6 anos de idade, com ou sem beneficio da Bolsa Alimentação, nutrizes de até 6 meses após o parto e idosos acima de 60 anos. Na cadeia produtiva, os agricultores familiares que produzem até 100 litros de leite por dia, priorizando os pequenos produtores com produção média/dia inferior a 50 litros.
Quais municípios são atendidos pelo Turismo Solidário?
As localidades contempladas pelo Programa são 20, sendo essas: Alecrim, Bonfim, Cachoeira do Norte, Cafezal, Campo Alegre, Campo Buriti/ Coqueiro Campo, Capivari, Chapada do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Extrema, Gangorras, Grão Mogol, Mato Grosso/ Ribeirão, Mendanha, Milho Verde, Santa Rita, São Gonçalo do Rio das Pedras, São Gonçalo do Rio Preto, São João da Chapada e Serro.
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